RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/01/23

O Poder Legislativo Municipal esteve reunido na noite do dia 16 de janeiro de 2023 e foram à discussão e votação os seguintes projetos e indicações:

Projeto de Lei nº 01/23, do Executivo: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Deliberação: Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 02/23, do Executivo: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Deliberação: Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 03/23, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga para Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências. Deliberação: Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 04/23, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado. Deliberação: Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 01/23, do Legislativo: Concede reajuste através da Revisão Geral Anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Deliberação: Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 02/23, do Legislativo: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Deliberação: Deu entrada em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade.