RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/22

O Poder Legislativo Municipal esteve reunido na noite do dia 01 de agosto e foram à discussão e votação os seguintes projetos e indicações:
- Projeto de Lei nº 28/22, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir “JOGOS INTEGRATIVOS: do trabalho ao lazer”, e dá outras providências. Deliberação: aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 29/22, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Vila Lângaro o programa denominado CONECTA VILA LÂNGARO, visando a fomentar a internet no meio rural e dá outras providências. Deliberação: aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 30/22, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a empresa e dá outras providências. Deliberação: deu entrada na Ordem do Dia.
- Projeto de Lei nº 31/22, do Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Deliberação: deu entrada na Ordem do Dia.
- Indicação nº 20/22, do Legislativo: O Vereador Edilson Schultz encaminha ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, analise a possibilidade de alterar a penalidade prevista no texto da letra a), do art. 2º da Lei Municipal nº 1.136/2022 de 12 de janeiro de 2022, referente ao programa Vale-Refeição, que ao oposto de não ter direito ao recebimento por faltar ao serviço mais que um dia por mês, que seja descontado gradativamente apenas aos dias de ausência, e não em sua totalidade. Deliberação: deu entrada em 18/07/2022, permanece em Pauta.
- Indicação nº 21/22, do Legislativo: O Vereador Eduardo Rigo encaminha ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, analise a possibilidade de colocar proteções adequadas ao redor da arquibancada do ginásio poliesportivo Angelo Arcênio Biazotto, tanto nas laterais quanto na frente. Deliberação: aprovado por unanimidade.
- Indicação nº 22/22, do Legislativo: O Vereador Eduardo Rigo encaminha ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de disponibilizar acesso à internet (Wi-Fi) nas unidades de Saúde do Município. Deliberação: aprovado por unanimidade.

- Proposições Verbais: Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Desportos, em parceria com a Emater/RS-ASCAR e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, estudem a possibilidade da retomada dos Jogos Rurais. Deliberação: Deu Entrada em 25/07/2022, aprovado por unanimidade.
Sugere também ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Emater/RS-ASCAR, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outros grupos e entidades, estudem a possibilidade de serem realizados os Encontros dos Agricultores. Deliberação: Deu Entrada em 25/07/2022, aprovado por unanimidade.