RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA - 09/06/2025

O Poder Legislativo Municipal esteve reunido na noite do dia 09 de junho de 2025 e foram à discussão e votação:
➡ Projeto de Lei nº 20/25, do Executivo:
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.
➡ Projeto de Lei nº 21/25, do Executivo:.
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.
➡ Projeto de Lei nº 22/25, do Executivo:
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.
➡ Projeto de Lei nº 23/25, do Executivo:
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.
➡ Projeto de Lei nº 24/25, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidor, em caráter temporário, de excepcional interesse público.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovada por unanimidade do quórum presente.
➡ Projeto de Lei nº 25/25, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público e dá outras providências.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovada por unanimidade do quórum presente.
➡ Projeto de Lei nº 26/25, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidor, em caráter temporário, de excepcional interesse público.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia.
➡ Projeto de Lei nº 27/25, do Executivo: Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 683/2011 e o art. 234, da Lei Municipal nº 1012/ 2018.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia.
➡ Moção de Apoio nº 11/25: O Vereador Edilson encaminha a Vossas Excelências, a Moção Apoiando o Projeto de Lei Complementar nº 320/2023, do Deputado Estadual Guilherme Pasin do PP, que cria o “Programa de Integração Empresa e Escola” do Estado do Rio Grande do Sul - PIEE/RS.
Deliberação: Deu entrada na ordem do dia em regime de urgência, aprovada por unanimidade do quórum presente.
➡ Indicação nº 23/25:
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.
➡ Projeto de Lei nº 04/25, do Legislativo:
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.