Resumo da Sessão Ordinária - 27/01/2025

O Poder Legislativo Municipal esteve reunido na noite do dia 27 de janeiro de 2025 e foram à discussão e votação:
➡ Projeto de Lei nº 04/25, do Executivo
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
➡ Projeto de Lei nº 05/25, do Executivo
Deliberação: Permanece em Pauta.
➡ Projeto de Lei nº 06/25, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Água Santa, para receber servidores cedidos e dá outras providências.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia.
➡ Projeto de Lei nº 07/25, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
➡ Indicação nº 01/25: Para que o Poder Executivo, através do setor competente, analise a possibilidade de incluir o Valdecir Pereira no convênio com a APAE -Tapejara, bem como providencie o transporte.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia.
➡ Indicação nº 02/25: Para que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de criar o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS – AD).
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia.

➡ Proposições Verbais:
1ª) A Vereadora Letícia Costella sugere que o Poder Executivo analise a possibilidade de melhorias na praça central incluindo uma fonte de água quente e fria disponível para chimarrão e realize a troca da areia do parque infantil por um piso emborrachado para área externa.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, reprovada por cinco votos contrários à três votos favoráveis.
2ª) A Bancada do PP sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de retomar a construção da rede de esgoto na sede do município.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, reprovada por cinco votos contrários à três votos favoráveis.
3ª) O Vereador Willian Guelen sugere que o Poder Executivo notifique os donos de terrenos onde a vegetação está tomando conta no perímetro urbano, para que os mantenham limpos.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, aprovado por unanimidade.