Resumo da Sessão Extraordinária do dia 15/01/2024

O Poder Legislativo Municipal esteve reunido no dia 15 de janeiro de 2024 e foram à discussão e votação:
Projeto de Lei nº 01/24, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público. Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 02/24, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o programa vale-alimentação. Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 03/24, do Executivo: Concede reajuste dos vencimentos através de revisão geral anual e dá outras providências. Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 04/24, do Executivo: Cria cargos de provimento efetivo de operador de britador e auxiliar de almoxarifado. Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 01/24, do Legislativo: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 02/24, do Legislativo: Reajusta, altera e consolida o programa Vale-Alimentação. Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 03/24, do Legislativo: Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências. Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade.