Resumo da Sessão Ordinária do dia 28/08/2023

O Poder Legislativo Municipal esteve reunido no dia 28 de agosto de 2023 e foram à discussão e votação:

Projeto De Lei nº 36/23, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências. Deliberação: Aprovado por unanimidade.
Projeto De Lei nº 38/23, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com organização Sociedade Civil. Deliberação: Aprovado por unanimidade.
Pedido de Informação nº 04/23, do Legislativo: O Vereador Edilson encaminha o Pedido de Informação para que seja enviado ao Poder Executivo Municipal a informação referente a listagem das edificações com destinações agrícolas, localizadas no perímetro urbano, bem como quais pagam IPTU. Deliberação: Deu Entrada na Ordem do dia.

Proposições Verbais:
1ª) O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo impulsione as pessoas físicas e jurídicas, e também as entidades, a se cadastrarem como proponentes no Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de patrocinar eventos esportivos. Deliberação: Aprovado por unanimidade.
2ª) O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, incentive as entidades do município a criar o programa de Prêmio Destaque. Deliberação: Aprovado por unanimidade.
3ª) O Vereador Edilson solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desportos, em parceria com a Secretaria de Educação, estude a possibilidade de realizar um evento com a finalidade de resgatar jogos e brincadeiras antigas. Deliberação: Aprovado por unanimidade.